Crown World Mobility preparou um resumo com as principais ações. Brasil e Argentina, além de países da União Europeia já divulgaram medidas

Com a intensificação dos conflitos na Ucrânia,  diversos países, inclusive o Brasil, anunciaram medidas importantes em apoio aos ucranianos que necessitam de ajuda imediata.  A Crown World Mobility, especializada em processos de transferências internacionais, como realocações, expatriações e mobilidade, divulgou, no último dia 04, em seu boletim informativo sobre imigração no mundo, algumas dessas ações adotadas pela UE.

A portaria interministerial publicada pelo Ministério de Justiça e segurança Pública com o Ministério das Relações Exteriores em 3 de Março de 2022 estabelece a possibilidade de concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos. A portaria, que a princípio vigorará até 31 de agosto de 2022, estabelece os critérios para solicitação de visto de acolhida humanitário nos Consulados do Brasil no exterior.

Entre os requisitos estão a apresentação de atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia e comprovante de meio de entrada no Brasil. As repartições consulares podem flexibilizar os requisitos como, por exemplo, a isenção de entrevista presencial e na impossibilidade de obtenção de antecedentes criminais da Ucrânia podendo este substituído por declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país. Também está contemplada a possibilidade de solicitação de residência para os nacionais da Ucrânia, com validade de dois anos, que já estão em solo brasileiro, independente da situação migratória. Para essa opção é necessário realizar a solicitação diretamente na Polícia Federal e preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento, ou certidão consular, desde que não conste a filiação nos documentos mencionados no inciso I.

Ainda na América da Sul, a Dirección Nacional de Migraciones na Argentina autorizou a concessão de residência a estrangeiros de nacionalidade ucraniana e seus parentes diretos, independentemente de sua nacionalidade, sob a categoria de Motivos Humanitários art. 23 Inc. m) da Lei nº 25.871. Esta medida vigorará por três anos para aqueles que estão fora da República Argentina com a emissão da Provisão 471/2022 e/ou para aqueles que realizarem o pedido de admissão em qualquer Consulado Argentino. Além disso, eles serão isentos do pagamento das taxas migratórias previstas na legislação migratória vigente na República Argentina.

Já na União Europeia, a Embaixada Tcheca em Kiev e o Consulado em Lviv encerraram suas operações em 24 de fevereiro de 2022. Isso impossibilita que um cidadão ucraniano envie um pedido de visto para a República Tcheca e obtenha uma residência de longo prazo nesses Consulados. Se o pedido já tiver sido apresentado, a Autoridade de Imigração continuará o processo de aprovação. Já as autorizações de residência (Cartão de Funcionário, Cartão Azul e Reunificação Familiar), podem ser recolhidas na Autoridade de Imigração na República Checa.

Como parte do regime de isenção de visto para cidadãos ucranianos titulares de passaportes biométricos, os requerentes de autorização de residência de longa duração podem chegar à República Checa e aguardar a aprovação e recolha da autorização de residência no território da República Checa.

A Embaixada da República Checa em Moscou continua aberta, no entanto, não aceitará da mesma forma nenhum pedido de visto e/ou residência de longa duração de cidadãos russos para qualquer outra missão diplomática da República Checa que esteja em andamento. Para os cidadãos russos que residem na República Checa em qualquer forma de residência permanente ou de longa duração, os pedidos não são afetados, e qualquer pedido depositado, ou ainda a ser depositado, na Autoridade de Imigração deve ser processado normalmente sem quaisquer obstáculos.

A Alemanha também permite que ucranianos nativos que tenham o passaporte biométrico entrem no país sem nenhum visto, com a permanência válida por 90 dias. Ucranianos nativos na Alemanha podem pedir asilo conforme os requisitos legais.

Na Itália, existem duas opções de imigração para os cidadãos ucranianos: uma permissão especial temporária de permanência, que se aplica ao estrangeiro que provar “situação de alta calamidade”, principalmente quem esteja impossibilitado de voltar ao seu país em razão da falta de segurança. Esta permissão pode ser convertida em uma permissão de trabalho. Já para quem procura asilo, o pedido deve ser feito o mais rápido possível. Como regra geral, existe um prazo de oito dias, a partir da chegada à Itália para os migrantes se apresentarem às autoridades.

O boletim informativo da Crown World Mobility relata ainda que na Irlanda, os requisitos de visto foram simplificados, apoiando a saída rápida tanto dos familiares ucranianos de cidadãos irlandeses quanto dos familiares de pessoas da Ucrânia que residem na Irlanda. Isso será aplicado como uma medida emergencial para todos os ucranianos que estejam viajando para a Irlanda, e quem não tenha o visto durante este período, terá um prazo de 90 dias após a chegada para regularizar sua situação.

A Romênia está permitindo a entrada de ucranianos sem nenhum problema, baseado numa política de 90 dias. Os cidadãos ucranianos que já residem na Romênia não são afetados em termos de residência.

As fronteiras polonesas estão abertas para todos os ucranianos nativos que estejam fugindo do conflito, o que significa que não há requisitos de imigração em vigor.

Cidadãos estrangeiros que estejam se refugiando para a Eslováquia, podem entrar com documentos válidos por 90 dias. Em casos individuais, pessoas sem um passaporte válido poderão entrar no país. O governo da Eslováquia aprovou também a provisão temporária de refugiados para cidadãos ucranianos e seus familiares.

Já a Agência Sueca de Migração decidiu suspender a fiscalização no país. Isso significa que nenhuma deportação para a Ucrânia será realizada no momento.  Quem chegar da Ucrânia através de deportação ou expulsão pode permanecer na Suécia enquanto houver esta parada de fiscalização. A Agência Sueca de Migração também não tomará decisões sobre questões de necessidades de proteção que se aplicam a requerentes da Ucrânia.

No Reino Unido, existem concessões de visto de família para pessoas de qualquer nacionalidade que geralmente vivem na Ucrânia com um membro da família britânica ou pessoa estabelecida no Reino Unido, ou seja, eles não precisam necessariamente ser cidadã ucraniana. Isso inclui pais, avós, filhos adultos e irmãos, bem como familiares imediatos. Os membros da família estendida também poderão trazer com eles seus familiares diretos. Uma rota de visto humanitário patrocinado sem limite permitirá que patrocinadores, como comunidades, patrocinadores privados ou autoridades locais, tragam pessoas para o Reino Unido.

Por fim, o Conselho Federal da Suíça acolherá pessoas vulneráveis da Ucrânia, concedendo status de proteção. A Comissão Federal de Migração apela também ao Conselho Federal para reforçar as formas de cooperação existentes em políticas de migração com todos os organismos europeus e contribua com recursos financeiros e humanos. O objetivo é promover uma ajuda humanitária significativa na Ucrânia e nos países vizinhos de primeiro acolhimento, com a promessa de participar num futuro programa de recolocação de pessoas vulneráveis, aliviando assim a carga sobre os países de primeiro asilo na fronteira ucraniana.

Atualizações de imigração

Receba nossas atualizações de imigração. Faça seu cadastro.

More »
Página principal do Brasil

Nossa empresa ajuda você a cuidar das tranferências locais, nacionais e internacionais de seus colaboradores e suas famílias.

More »
LGBT+ em mobilidade

LGBT+ está entre as principais prioridades nas estratégias de diversidade e inclusão

More »
Uma análise global da igualdade

Imigração mais simples para os acompanhantes

More »